Blog Jurídico

União estável sem contrato: veja como ficam os bens na separação ou na morte do companheiro, como provar a união…

Suspeita de erro médico? Veja como identificar, que provas reunir, quando o hospital responde e quais os prazos para buscar…

Conta bancária invadida ou golpe no Pix? Veja quando o banco responde, o que fazer nas primeiras horas e como…

Pensão alimentícia: veja quem tem direito, como o valor é calculado, quais documentos reunir e o que fazer se o…

O plano negou a cirurgia plástica após a bariátrica? Entenda o que o STJ decidiu, quando ela é reparadora e…

Apareceu desconto de empréstimo consignado que você não contratou? Veja como contestar, o que pedir de volta e como reunir…

Seu cônjuge não aceita o divórcio? Entenda como funciona o divórcio litigioso, as etapas, guarda, pensão, partilha e o que…

Plano de saúde negou o home care indicado pelo médico? Veja quando a negativa pode ser abusiva, quais documentos reunir…

Não votou nem justificou? Veja a multa, os prazos para regularizar o título e as restrições de quem fica com…

Guarda unilateral, compartilhada, alternada ou nidal: entenda a diferença entre cada tipo e qual pode ser aplicada no seu caso.

Plano de saúde negou ou demorou para liberar sua cirurgia? Entenda seus direitos e o caminho mais rápido para reverter…

Plano de saúde ou SUS negaram seu medicamento de alto custo? Entenda seus direitos e como conseguir o remédio de…

Entenda as vantagens do contrato de união estável e por que esse documento protege seu patrimônio e sua família. Veja…

Atraso de ônibus pode gerar dano moral e material. Saiba quando cabe indenização, como calcular o prejuízo e como agir.

Introdução ao Direito Civil e da Família O Direito Civil é um dos ramos mais abrangentes do sistema jurídico brasileiro,…

Introdução ao Direito Civil O direito civil é um dos ramos mais abrangentes do direito, que regula as relações entre…